Termos e condições

1. Quem somos e o que abrangem estes termos

Este website é disponibilizado por tivolux.net, Rua das Gaivotas 18, 2.º Esq., 2750-642 Cascais, Portugal. As questões sobre estes termos podem ser enviadas para geral@tivolux.net ou colocadas pelo telefone +351 214 836 120; é útil indicar a página a que se refere a sua questão.

As regras seguintes abrangem todas as partes deste website, incluindo as subpáginas e o formulário de contacto. A utilização continuada do website equivale à aceitação da versão publicada nesse momento. Um acordo escrito separado com tivolux.net prevalece sobre esta página nas matérias que regule.

2. Responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, tivolux.net não é responsável por danos resultantes da utilização ou da indisponibilidade deste website, em especial por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes. Esta limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem a danos resultantes de lesão da vida, da integridade física ou da saúde.

3. Informação disponível neste website

As páginas descrevem em termos gerais a atividade de tivolux.net e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Nada do que aqui se publica constitui uma proposta vinculativa ou a promessa de um resultado concreto. Um acordo connosco só existe quando confirmamos um pedido ou celebramos consigo um contrato separado.

Os conteúdos deste website são informação de caráter geral e não substituem um aconselhamento sobre a sua situação concreta. Não deve tomar decisões com base apenas nestas páginas. Se precisar da avaliação de um caso específico, contacte-nos por e-mail (geral@tivolux.net) ou por telefone (+351 214 836 120), para que possamos analisar os pormenores.

4. Disponibilidade do website

Procuramos manter o website online, mas não podemos prometer que esteja sempre acessível. Manutenção, avarias técnicas ou problemas no nosso fornecedor de alojamento podem interromper o acesso, e podemos alterar, limitar ou retirar partes do website a qualquer momento, sem aviso.

5. Pedidos através do website

A informação enviada através do formulário ou por e-mail deve ser lícita, exata e livre de direitos de terceiros que nos impeçam de a utilizar para lhe responder. Não inclua material confidencial na sua mensagem. O envio de uma mensagem não constitui um contrato; é apenas um pedido para que entremos em contacto consigo.

6. Utilização permitida

O website pode ser utilizado para conhecer o nosso trabalho e para nos contactar. É proibida qualquer utilização que prejudique o website, outros visitantes ou terceiros, incluindo tentativas de contornar medidas de segurança, a recolha automatizada de dados publicados e o envio de publicidade não solicitada através do formulário. Em caso de utilização abusiva, o acesso pode ser bloqueado.

7. Ligações externas

As ligações para outros websites são disponibilizadas apenas por comodidade. Não subscrevemos nem respondemos pelos respetivos conteúdos, ofertas ou práticas de privacidade, que seguem as condições da entidade responsável por cada website. Se verificar que uma das páginas para onde remetemos passou a ter conteúdo ilícito, informe-nos e reavaliaremos a ligação.

8. Direitos de autor e marcas

Todos os textos, imagens, logótipos e elementos gráficos deste website pertencem a tivolux.net ou aos respetivos licenciantes e estão protegidos por direitos de autor. Não podem ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem a nossa autorização prévia por escrito, exceto para uso privado e não comercial. As denominações e marcas aqui apresentadas podem estar protegidas mesmo que não exibam qualquer símbolo de propriedade.

9. Reclamações e resolução de litígios

Se algo no nosso trabalho ou neste website não o deixar satisfeito, escreva para geral@tivolux.net descrevendo a situação, a página em causa e a solução que pretende. Confirmamos a receção da sua mensagem e respondemos o mais depressa possível, e ambas as partes procuram primeiro resolver qualquer divergência diretamente.

10. Disposições finais

Estes termos regem-se pela lei em vigor no local da sede de tivolux.net. Quando a lei permita a escolha do foro, são competentes os tribunais desse local para os litígios decorrentes da utilização deste website. Ficam ressalvadas as normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no local da sua residência.

A invalidade, atual ou futura, de uma cláusula destes termos não afeta a validade das restantes, aplicando-se em seu lugar as normas legais. Estas condições podem ser revistas periodicamente; a redação publicada nesta página aplica-se a partir da data indicada no topo.